Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2019
PLO 377/2019
Ementa oficial
Altera a Lei nº 2.631, de 22 de novembro de 2011, que “Institui o Dia Estadual do Agente Penitenciário e do Agente Sócio Educador no âmbito do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 11/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 03/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2020Sem parecer da Comissão
- 29/04/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/04/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/04/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 29/04/2020Proposição aprovada
- 21/05/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2019 em 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2019 em 14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026