Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2019
PLO 375/2019
Ementa oficial
Declara o Município de Jaru “Capital do Cacau” no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cássia do João da Muleta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 11/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 03/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/09/2020Parecer favorável da comissão
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2021Parecer favorável da Comissão
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2021Proposição aprovada
- 18/01/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 60 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2019 em 55ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2019 em 56ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026