Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2019
PLC 57/2019
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Estância Turística de Candeias do Jamari.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chiquinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 11/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 03/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2021Parecer favorável da Comissão
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/01/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2019 em 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2019 em 57ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026