Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2019
PDL 116/2019
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Sandraque Muniz, em alusão aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 11/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 03/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/11/2020Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição aprovada
- 18/12/2020Norma promulgada
Votações desta proposta
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2019 em 53ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026