Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2019
VP 14/2019
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 105/19 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Vai Quem Quer - ACBVQQ e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 16/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 11/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 03/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/03/2020Prazo vencido na Comissão
- 10/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/03/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/03/2020Veto sobre a proposição mantido
- 16/03/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 09/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Veto Parcial nº 14 de 2019 em 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026