Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/12/2019
REQ 715/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c à Mesa de Negociação Permanente - MENP/RO, informações acerca do aumento do Auxílio Alimentação, bem como o adicional de irredutibilidade ao vencimento dos servidores Agentes Penitenciários (Policiais Penais) do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026