Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/11/2019
IND 1335/2019
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao DETRAN a necessidade de instituir o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

