Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/12/2019
PDL 115/2019
Ementa oficial
Concede título honorífico de cidadão do Estado de Rondônia ao Coronel de Engenharia Emerson da Silva Moraes, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/12/2019Proposição distribuída às comissões
- 10/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/11/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição aprovada
- 18/12/2020Norma promulgada
Votações desta proposta
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2019 em 53ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026