Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/12/2019
PRE 61/2019
Ementa oficial
Confere efeitos de vigência retroativa à Resolução nº 461, de 13 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nº 198, de 18 de novembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 06/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 03/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/12/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 03/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 03/12/2019Proposição aprovada
- 06/12/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 61 de 2019 em 61ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026