Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/12/2019
PLC 54/2019
Ementa oficial
Altera a redação da Lei Complementar 622/2011, alterada pela Lei Complementar 701/2013, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 07/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/12/2019Proposição distribuída às comissões
- 10/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 07/04/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026