Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/12/2019
PLC 53/2019
Ementa oficial
Transforma em Estância Turística o Município de Espigão D’Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/12/2019Proposição distribuída às comissões
- 10/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2021Parecer favorável da comissão
- 31/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/08/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 31/08/2021Proposição aprovada
- 31/08/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 30/09/2021Transformada em lei com veto parcial
- 17/11/2021Proposição transformada em lei
- 17/11/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2019 em 36ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 08/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2019 em 37ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026