Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/11/2019
VT 48/2019
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 213/19 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Estabelece que hospitais e maternidades do Estado de Rondônia ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 16/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 20/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 03/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Parecer pela rejeição do veto
- 03/12/2019Parecer pela rejeição do veto
- 03/12/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 03/12/2019Veto sobre a proposição mantido
- 16/12/2019Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 04/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Veto Total nº 48 de 2019 em 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026