Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/11/2019
PLO 348/2019
Ementa oficial
Institui o dia Estadual de Combate e Prevenção ao Diabetes no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 14/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 20/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 03/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/11/2020Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 15/12/2020Proposição aprovada
- 14/01/2021Transformada em lei com veto parcial
Votações desta proposta
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2019 em 53ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2019 em 54ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026