Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/11/2019
PLO 347/2019
Ementa oficial
Altera e dá nova redação à Lei nº 4.613, de 21 de outubro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 29/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 20/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 03/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2020Sem parecer da Comissão
- 24/06/2020Sem parecer da Comissão
- 24/06/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/06/2020Proposição rejeitada pelo Plenário
- 29/06/2020Proposição rejeitada pelo Plenário
Votações desta proposta
- 10/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2019 em 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026