Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/11/2019
PDL 106/2019
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo para Pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 06/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 14/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 03/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2019Sem parecer da Comissão
- 03/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 03/12/2019Proposição aprovada
- 06/12/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2019 em 61ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026