Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/11/2019
PLC 50/2019
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 948, de 4 de julho de 2017.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 12/11/2019Proposição autuada
- 12/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/11/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 12/11/2019Proposição aprovada
- 18/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 18/11/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 18/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2019 em 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2019 em 57ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026