Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/11/2019
PLO 338/2019
Ementa oficial
Revoga a Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013, que "Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências", e suas alterações, a Lei nº 3.162, de 27 de agosto de 2013, a Lei nº 3.363, de 26 de maio 2014, A Lei nº 3.972, de 10 de janeiro de 2017, a Lei nº 4.113, de 18 de julho de 2017, a Lei nº 4.120, de 21 de agosto de 2017, e a Lei nº 4.473, de 29 de abril de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 16/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 12/11/2019Proposição autuada
- 12/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/11/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 12/11/2019Proposição aprovada
- 18/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 18/11/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 10/12/2019Proposição com veto total
- 16/12/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2019 em 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2019 em 57ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2019 em 58ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026