Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/11/2019
PLO 334/2019
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.924, de 17 de outubro de 2016, que ‘Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências’ e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 13/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 03/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2020Sem parecer da Comissão
- 17/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/03/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/03/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 17/03/2020Proposição aprovada
- 18/03/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/03/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2019 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2019 em 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026