Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2019
REQ 659/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, informações e providências quanto ao cumprimento do Contrato nº 043/17, de Construção e Pavimentação asfáltica da RO 005 (Estrada da Penal), no Município de Porto Velho - RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026