Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/10/2019
REQ 642/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Reque, à Mesa Diretora, a apresentação de Projeto de Lei de concessão de abono pecuniário excepcional, no mês de dezembro de 2019, aos servidores do quadro de pessoal efetivo e de cargos em comissão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026