Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2019
PLO 330/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito das escolas públicas do Estado de Rondônia e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 06/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2020Sem parecer da Comissão
- 29/04/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/04/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/04/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 29/04/2020Proposição aprovada
- 25/05/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2019 em 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2019 em 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2019 em 14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026