Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2019
PLO 329/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre o cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue dos hemocentros do Estado de Rondônia, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 02/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 06/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2020Pedido de vista em Plenário
- 10/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/08/2020Sem parecer da Comissão
- 11/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/08/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 11/08/2020Proposição aprovada
- 12/08/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/09/2020Veto autuado e incluso em pauta
- 20/10/2020Veto sobre a proposição rejeitado
- 02/11/2020Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2019 em 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2019 em 35ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026