Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2019
PLC 49/2019
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a Estância Turística Guaporé, formada pelos municípios de Cabixi e de Pimenteiras do Oeste.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chiquinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 06/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Prazo vencido na Comissão
- 30/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/01/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2019 em 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2019 em 57ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026