Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2019
PLC 47/2019
Ementa oficial
Altera o Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento, o Quadro de Membros e a Tabela de Cargos de Assessor de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/11/2019Proposição apresentada em Plenário
- 05/11/2019Proposição autuada
- 05/11/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/11/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 05/11/2019Proposição aprovada
- 07/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 07/11/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2019 em 55ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2019 em 56ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026