Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/10/2019
PLC 46/2019
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei nº 701 de 05 de março de 2013, que Altera a Lei complementar nº 622, de 11 de julho de 2011.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 26/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 30/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 05/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Sem parecer da Comissão
- 12/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/11/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 12/11/2019Aprovada vai a Redação Final
- 12/11/2019Aprovada vai a Redação Final
- 03/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2020Aprovada a Redação Final
- 21/07/2020Transformada em lei com veto parcial
- 26/08/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 04/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2019 em 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 10/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2019 em 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2019 em 57ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026