Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/10/2019
PRE 57/2019
Ementa oficial
Indica o nome do Sr. Magnun Jorge Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Normatização e Fiscalização de Serviços da Agência de regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 04/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 29/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/10/2019Proposição aprovada
- 04/11/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 57 de 2019 em 53ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026