Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/10/2019
PLO 317/2019
Ementa oficial
Aumenta de dois para seis meses o prazo de vigência do exame de anemia infecciosa em equinos, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 19/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 30/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 05/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2021Proposição aprovada
- 19/01/2022Proposição com veto total
Votações desta proposta
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2019 em 53ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 14/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2019 em 55ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026