Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2019
PRE 55/2019
Ementa oficial
Altera e dá nova redação a dispositivos da Resolução Nº 262/19, de 26 de março de 2014, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 14/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 08/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/10/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/10/2019Proposição aprovada
- 14/10/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Resolução nº 55 de 2019 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026