Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/10/2019
REQ 628/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Mesa Diretora a realização de audiência pública no Município de Guajará-Mirim/RO, para discutir sobre a proposta de implementação e manejo do parque estadual guajará Mirim (PEGM), através da comercialização de créditos de carbono por meio de um Projeto de REDD + ( Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 22/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 628 de 2019 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026