Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/10/2019
PLO 311/2019
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 23/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 05/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Parecer favorável da Comissão
- 06/12/2019Prazo vencido na Comissão
- 10/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/12/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 10/12/2019Proposição aprovada
- 12/12/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 16/12/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2019 em 63ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2019 em 64ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026