Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/10/2019
PLO 310/2019
Ementa oficial
Altera o artigo 4° da Lei n° 4.590, de 18 de setembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 23/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 05/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Sem parecer da Comissão
- 03/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 03/12/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 03/12/2019Proposição aprovada
- 09/12/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 11/12/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2019 em 61ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2019 em 62ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026