Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/10/2019
REQ 594/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
à Mesa Diretora a retirada do pedido de Regime de Urgência constante da Mensagem nº 174, de 27 de agosto de 2019, cujo Projeto de Lei Complementar, oriundo do poder Executivo, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1007, de 13 de dezembro de 2018, que ‘Cria o Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 22/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 594 de 2019 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026