Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/10/2019
PLC 40/2019
Ementa oficial
Revoga a Lei Complementar nº 75, de 12 de abril de 1993.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 12/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 16/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 29/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 12/12/2019Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026