Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/10/2019
REQ 585/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, à Coordenadoria da Receita Estadual - CRE informações quanto à existência de saldo no Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária — FUNDAT, bem como, a movimentação financeira do referido Fundo, reiterando o Requerimento no 363/19, protocolado em 14 de junho de 2019
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026