Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2019
REQ 571/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), do Estado de Rondônia, requerimento de informações referente ao Termo de Compromisso nº 06956/2013 – contratação de serviços de construção e recursos para obras em execução
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026