REQ 561/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
requer à Mesa Diretora que seja encaminhado a Senhora Luana Nunes de Oliveira Santos, Secretária de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, pedido de informações referente ao fechamento para reforma em 29/10/2018 do RESTAURANTE COMUNITÁRIO PRATO CHEIO da Cidade de Porto Velho, haja vista que a entrega estava prevista para 27/12/2018, o atraso de 9 meses tem deixado a população revoltada. Eram servidos mensalmente cerca de 33 mil refeições ao valor de R$ 1,00, o restaurante se tornou uma das principais alternativas para as mais de 1.500 pessoas que utilizavam do local diariamente, sendo imperioso que a SEAS se posicione oficialmente qual será a data de reabertura do RESTAURANTE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026