Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2019
REQ 558/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, no uso de suas atribuições com supedâneo nos art. 31, § 3º da Constituição do Estado de Rondônia, e Art. 67, I, do Regimento Interno que seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretario de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, sobre todas as jazidas de recursos minerais autorizadas com autorização para exploração no Estado de Rondônia, e outras.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026