Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2019
PDL 94/2019
Ementa oficial
Concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Excelentíssimo Senhor Walter Waltenberg Silva Junior, eminente desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 20/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2019Sem parecer da Comissão
- 12/11/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/11/2019Proposição aprovada
- 20/11/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2019 em 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026