Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2019
PDL 92/2019
Ementa oficial
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renato Romão de Araújo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 25/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/02/2020Parecer favorável da Comissão
- 17/03/2020Parecer favorável da comissão
- 17/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/03/2020Proposição aprovada
- 25/03/2020Norma promulgada
Votações desta proposta
- 01/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2019 em 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2019 em 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026