Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2019
PLC 38/2019
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 940, de 10 de abril de 2017, que ‘Institui o Programa Escola do Novo Tempo, no âmbito do Estado de Rondônia, vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e dá outras providências.’.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2019Sem parecer da Comissão
- 22/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 22/10/2019Proposição aprovada
- 23/10/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 01/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2019 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2019 em 51ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026