Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/09/2019
IND 994/2019
Ementa oficial
Indica ao poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Superintendência Estadual de Desenvolvimento e Infraestrutura (SEDI), do estado de Rondônia, a criação do "Programa Economia Criativa", em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Banco do Povo, no intuito de incentivar o Empreendedorismo e a Economia Criativa no município de Ariquemes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026