Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/10/2019
PLO 276/2019
Ementa oficial
Dá nova redação e altera os dispositivos da Lei n° 4.584, de 18 de setembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 03/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 08/10/2019Sem parecer da Comissão
- 08/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 08/10/2019Proposição aprovada
- 10/10/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 10/10/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 18/10/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2019 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2019 em 44ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026