Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/10/2019
PLO 270/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a revogação da Lei n. 4.574/2019 que trata sobre a recomposição salarial dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 07/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 03/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/10/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 09/10/2019Proposição aprovada
- 10/10/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 10/10/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 07/11/2019Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2019 em 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2019 em 46ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026