Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/10/2019
PLC 35/2019
Ementa oficial
Dá nova redação ao inciso X do §2º do artigo 1º; ao caput do artigo 6º e incisos I e II; ao §6º do artigo 7º; e revoga o §6º do artigo 6º, da Lei Complementar nº 622, de 11 de julho de 2011.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 04/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2019Proposição apresentada em Plenário
- 03/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/10/2019Proposição retirada pelo autor
- 04/11/2019Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026