Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/09/2019
IND 945/2019
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias ao órgãos competentes a ratificação da indicação n. (3350/2017), que visa implantar, banheiros (masculino e feminino), dentro do "Espaço Alternativo", como forma de atender toda coletividade residente no Município de Porto Velho - RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026