Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/09/2019
IND 856/2019
Ementa oficial
indica a Secretaria de Estado da Educação do Governo de Rondônia, a necessidade de firmar Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, visando a instalação de poço artesiano na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental 28 de Novembro, localizada no Município de ouro Preto do Oeste.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

