Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/09/2019
PDL 90/2019
Ementa oficial
Concede o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2019Proposição apresentada em Plenário
- 27/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 08/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2020Sem parecer da Comissão
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2020Proposição aprovada
- 18/12/2020Norma promulgada
Votações desta proposta
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2019 em 53ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026