Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/08/2019
IND 733/2019
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), do Estado de Rondônia, que proceda a regularização fundiária da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Soares de Cássia, localizada no Bairro Teixeirão, situada no município de Porto Velho.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026