Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
REQ 517/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo FEASE informações acerca da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos Servidores Públicos Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia e sua inclusão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026