Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/09/2019
REQ 511/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja oficiado requerimento de informações ao Poder Executivo , extenso à Secretaria de Assistência Social - SEAS, do Estado de Rondônia, referente ao fechamento do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas Surdas - CAS, vinculado a SEDUC, bem como eventual possibilidade de reativação do CAS
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Fúria (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026